Esta competição faz parte da prossecução da missão da Federação Portuguesa de Desportos Eletrónicos de assegurar o desenvolvimento do ecossistema do Desporto Eletrónico em Portugal, de acordo com o espírito desportivo, valores educacionais e culturais, e princípios associados a uma cidadania ativa, sempre enquadrando estas competições num panorama de representação nacional nas competições internacionais de nações, através das selecções nacionais de cada modalidade.
Este regulamento define as regras que devem ser seguidas enquanto se participa no Mobile Legends Portugal Championship. A falha de cumprimento destas regras pode resultar nas penalidades descritas nos capítulos seguintes.
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